Couverture de De Bruxelas para o mundo

De Bruxelas para o mundo

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De : RFI Português
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A partir da capital belga e da União Europeia descodificamos as mecânicas da construção europeia e as relações do bloco dos 27 com os demais espaços geográficos e políticos do mundo.

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    • "Acordo UE-Mercosul é desequilibrado e não sustentável" - Lis Cunha, da Greenpeace em Bruxelas

      "Acordo UE-Mercosul é desequilibrado e não sustentável" - Lis Cunha, da Greenpeace em Bruxelas
      Jun 11 2025
      Neste magazine abordamos as relações comerciais da União Europeia com o Mercosul e o Acordo de Parceria alcançado entre os dois blocos mas que ainda deve ser ratificado por todos os países. A nossa convidada é Lis Cunha, da representação da Greenpeace em Bruxelas. Em "De Bruxelas para o mundo" — todos os meses recebemos um convidado especialista em assuntos europeus ou uma figura política de destaque para nos ajudar a descodificar a União Europeia e as relações da Europa com os demais blocos políticos e económicos do planeta. Hoje falamos das relações comerciais da União Europeia com o Mercosul e do Acordo de Parceria alcançado entre os dois blocos mas que ainda deve ser ratificado por todos os países. A nossa convidada é Lis Cunha, da representação da Greenpeace em Bruxelas. Começo por lhe perguntar que avaliação faz do Acordo político UE-Mercosul. A primeira coisa que se deve dizer é que este Acordo começou a ser negociado no século passado, nos anos 90, e o seu conteúdo reflecte muito isso. Trata-se de um acordo considerado neo-colonial pelas organizações da sociedade civil sul-americanas, que alertam para o facto de ele reforçar o papel dos países sul-americanos como fornecedores de matérias-primas e produtos agrícolas para a Europa, enquanto a Europa exportará produtos industrializados para a América do Sul. Existe essa relação económica desequilibrada que este Acordo vai aprofundar. Por exemplo, a União Europeia passará a exportar mais automóveis, mais agro-tóxicos [pesticidas] e mais produtos plásticos para a América Latina — incluindo produtos que já são proibidos na União Europeia. Vários agrotóxicos já foram proibidos aqui por serem considerados muito nocivos para a saúde humana e o meio ambiente, mas continuam a ser produzidos na União Europeia para exportação. O Acordo vem estimular este tipo de comércio. Por isso, é bem desequilibrado, não sustentável e vai contra as ambições climáticas, tanto da União Europeia como da América do Sul. Mas o acordo inclui compromissos para proteger o meio ambiente e o clima e para garantir a sustentabilidade do comércio. Não são suficientes para a Greenpeace? Não são suficientes para a maioria da sociedade civil nem para vários especialistas. Esses compromissos são bastante vagos, não é fácil garantir que venham a ser respeitados. Estão previstos no papel, mas, na prática, o Acordo vai aumentar a expansão agrícola na América do Sul de produtos como carne, soja e açúcar para a União Europeia - e esses produtos são muito ligados ao desmatamento [desflorestação]. Uma das maiores procupações é o desmatamento da Amazónia mas também de outras biomassas importantíssimas no Brasil ou na Argentina. Com esse aumento do desmatamento vem também um aumento das emissões de gases com efeito de estufa. Então, o acordo na prática vai ter muitos impactos negativos para o meio ambiente e para o clima. Segundo um estudo divulgado recentemente pela Greenpeace, o Acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deverá gerar lucros bilionários à empresa brasileira da agroindústria JBS. Porque criticam estas conclusões? Esse estudo comprova que o Acordo Comercial vai beneficiar essas empresas gigantes. A JBS - é a maior produtora de carne do mundo - tem um histórico gigante de desmatamento nas suas cadeias produtivas, violações de direitos humanos e um nível enorme de emissões de gases com efeito de estufa. E é este tipo de empresa que será beneficiada com o Acordo. Não são os pequenos produtores, nem as pequenas e médias empresas, mas sim as grandes empresas transnacionais. Uma questão muito preocupante é que, com a expansão agrícola na América do Sul impulsionada pelo Acordo, os povos indígenas vão estar sob maior pressão. Eles já lutam diariamente para defender os seus territórios e modos de vida. O Acordo vai beneficiar o agronegócio que ameaça os povos indígenas. Portanto, são muitas as preocupações que temos. O Acordo cria a maior zona de comércio livre à escala global, representa mais de 20% do PIB mundial e vai beneficiar mais de 700 milhões de cidadãos, muitas empresas e a indústria. Não é importante que haja este desenvolvimento dos dois lados do Atlântico? Acho que é uma pergunta importante: que tipo de desenvolvimento é que este Acordo vai estimular? Economistas brasileiros alertam que o Acordo poderá levar à "reprimarização" da economia brasileira porque vai haver mais importação de produtos industrializados da União Europeia, com os quais a indústria brasileira não consegue competir. Isso pode ter um efeito negativo na industrialização da América do Sul. A relação económica actualmente existente entre a União Europeia e os países do Mercosul é bastante desequilibrada. Por isso, qualquer acordo comercial precisa de ser bem pensado - e este não foi bem pensado. Há estudos que mostram que vários ...
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    • João Gomes Cravinho: "Precisamos de uma nova abordagem entre a UE e o Sahel"

      João Gomes Cravinho: "Precisamos de uma nova abordagem entre a UE e o Sahel"
      May 9 2025
      Neste edição falamos das relações da União Europeia com o Sahel. Uma região que inclui - entre outros países Burkina Faso, Chade, Mali e Níger -, muito marcada pela insegurança e a instabilidade. O nosso convidado é João Gomes Cravinho. Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Actualmente, é o Representante Especial da União Europeia para a região. Neste magazine mensal "De Bruxelas para o mundo"propomo-vos, como habitualmente, um convidado especialista em assuntos europeus ou um protagonista político para descodificar a UE e as relações da Europa com os demais espaços geográficos e políticos do planeta.O nosso convidado é João Gomes Cravinho. Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Actualmente, é o Representante Especial da União Europeia para a região.RFI: Começo por lhe perguntar precisamente qual é a sua missão, qual é o papel de um Representante Especial.João Gomes Cravinho: Muito obrigado pelo convite. É um prazer cá estar. Temos, na União Europeia, um consenso alargado — uma unanimidade — quanto à preocupação em relação a essa vasta região do Sahel. São os vizinhos dos nossos vizinhos, imediatamente a sul da Argélia, Tunísia e Líbia. É uma região que representa três quartos do tamanho da Europa, com fraquíssima governabilidade. O Estado está praticamente ausente e as populações vivem situações de enorme insegurança. Há jihadismo que tem vindo a crescer ao longo dos anos, afectando grande parte do território, exceptuando as capitais e algumas outras cidades. É, nestas circunstâncias, um alvo para toda a sorte de criminalidade, tráfico de droga, etc. Isto, dada a grande proximidade em relação à União Europeia, não pode deixar de ser um assunto de preocupação. Para a União Europeia, surge a constatação de que os Estados dessa região têm falhado na sua missão. E nós também, União Europeia, precisamos de uma nova abordagem, porque as que temos adoptado ao longo dos anos não têm produzido a estabilidade e a segurança desejáveis. Estou, por isso, incumbido de criar uma nova abordagem para o Sahel. Isso tem-me levado a fazer muitas viagens à região, a contactar com os países e com as autoridades de facto resultantes de golpes de Estado — no Mali, Burkina Faso, Níger. Acabo de chegar do Senegal, que é um país-chave na região. Importa também referir que o Sahel é um espaço com contornos geográficos pouco definidos. Tradicionalmente, na União Europeia, olhamos para o Sahel como sendo os países do antigo G5 — Burkina Faso, Mali, Níger, Mauritânia e Chade. Mas, na realidade, quando se vai ao Senegal, ao Togo, ao Benim, ao Gana ou à Costa do Marfim, percebe-se que o Sahel é muito mais alargado e, sobretudo, que as dinâmicas do Sahel afectam um conjunto muito mais vasto de países.Referiu que alguns destes países vivem uma situação muito instável e de enorme fragilidade, sofreram golpes de estado. Entre manter o diálogo com estes países ou reduzir a cooperação, ou até deixar um vazio europeu, qual deve ser o posicionamento da União Europeia?É uma reflexão que tem vindo a evoluir. Diria que, há um ano ou dois, havia quem dissesse que se tratava de governos que chegaram ilegitimamente ao poder e que não podíamos compactuar com isso, que tínhamos que cortar relações. Mas essa posição, que sempre foi minoritária, evoluiu, e hoje em dia há um consenso de que não podemos abandonar o Sahel — apesar de, evidentemente, não nos revermos nos regimes militares que resultaram dos golpes de Estado. Abandonar a região significaria, simplesmente, criar circunstâncias favoráveis não só para os nossos concorrentes geopolíticos, e particularmente para a Rússia Abandonar a região significaria, simplesmente, criar circunstâncias favoráveis não só para os nossos concorrentes geopolíticos, e particularmente para a Rússia, que tem vindo a implementar-se de forma cada vez mais firme na região, com o objectivo de criar dificuldades à Europa. A Rússia não tem nenhum outro objectivo. Não visa o desenvolvimento, nem a promoção da estabilidade. O objectivo da Rússia é desestabilizar o sul da Europa. O que nos interessa, a nós, é o desenvolvimento de uma nova plataforma de diálogo com aqueles países — uma que nos permita, sem legitimar governos que não foram legitimados pelas suas populações, ir ao encontro de interesses comuns, nossos e deles, e sobretudo das populações.Por exemplo...Por exemplo, temos, nos vários países europeus, diferentes preocupações na definição do que são os nossos interesses. Para boa parte dos países europeus, há uma grande preocupação em matéria de fluxos migratórios, nomeadamente migração irregular. Ora, não é possível controlar os fluxos migratórios vindos do Sahel sem termos em conta as circunstâncias de origem dessas populações. Trata-se de uma população extremamente jovem — 70% da população do ...
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      11 min
    • "A democracia está em perigo por muitas razões" - Eurodeputada Isabel Wiseler-Lima

      "A democracia está em perigo por muitas razões" - Eurodeputada Isabel Wiseler-Lima
      Mar 14 2025
      Como todos os meses, o magazine "De Bruxelas para o Mundo" fala com especialista em assuntos europeus ou um protagonista político para descodificar a UE e as relações da Europa com os demais espaços geográficos e políticos do planeta. Nesta edição, evocamos os Direitos Humanos no mundo e na Europa. A nossa convidada é Isabel Wiseler-Lima, eurodeputada desde 2019, eleita pelo Luxemburgo mas nascida em Odivelas. É do Partido Social-Cristão luxemburguês e autora do relatório do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos e a democracia no mundo. RFI: A primeira pergunta é: que avaliação faz da situação atual dos direitos humanos no mundo?Isabel Wiseler-Lima: A situação está muito complicada tanto para os direitos humanos como para a democracia. A democracia está muito em perigo por muitas razões. E vou lhe dizer diretamente: mesmo no seio da Europa temos dificuldades com a democracia. Temos países que se afastam da democracia. Crescemos num mundo em que fomos sempre para mais democracia e pensávamos que era esse o caminho. Talvez houvesse dificuldades de ir para mais democracia mas nunca se pensou que houvesse passos para trás. Quando vemos o que se passa na Hungria, também na Eslováquia, são recuos da democracia. Não é não só não irmos para a frente, mas recuos. E digo muito francamente: aquilo que se está a passar na América também não dá muitas esperanças de que seja sempre o Estado de Direito que supere o resto. Falei destas duas partes do mundo porque são os sítios onde tínhamos esperança que a democracia era democracia, e não estava em perigo. Porque em outros sítios do mundo as coisas são bem piores. Quando falamos da Rússia ou da China, para falar de grandes países, é aquilo a que se está habituado, não há democracia. Nunca nos devíamos habituar a isso mas sabemos que essa é a situação. E, por isso, é preciso termos as coisas em mente. Falar dos perigos para a Europa e para a América, mas nos outros sítios não é perigo, está instalado, é estrutural há muito tempo. E ainda não falei de outras partes do mundo. Há muitos países em que não há democracia ou em que a democracia é difícil. RFI: Quer especificar que direitos humanos são mais suscetíveis de serem violados em outras partes do mundo que não a América ou a Europa?Isabel Wiseler-Lima: Não fazemos hierarquias nos direitos humanos, vemos como um conjunto. É verdade que quando falamos dos direitos humanos em relação a crianças, as pessoas são muito sensíveis e sente-se muita injustiça. Quando se fala também das mulheres, metade da população do mundo. Mas não vou fazer hierarquias. Sou muito sensível em relação àquilo que é feito contra os jornalistas porque eu faço muito a ligação entre o jornalismo e a democracia. Sem jornalismo livre não há democracia. Faz parte, as pessoas têm que ser informadas. Para mim também é um ponto muito importante, a que eu dou muita ênfase. Mas é verdade que não há hierarquia. A partir do momento em que a dignidade humana está em causa, não é respeitada, não há hierarquias.RFI: Há uma regressão daquilo que tem sido o combate pelos direitos humanos e pela democracia no mundo? A situação está pior do que há uns anos? Isabel Wiseler-Lima: O problema que temos é que na Europa vê-se uma regressão a que não estávamos habituados. Não faz parte do meu relatório que só fala do que se passa fora da Europa, é um relatório [da comissão parlamentar] dos Assuntos Externos. Quando se vê o que se está a passar nos Estados Unidos da América é também algo a que não estávamos habituados. Aquilo que vemos há já algum tempo, que está muito presente e que é muito importante, é que a China tenta mudar nas organizações internacionais - seja a Organização Mundial da Saúde ou as Nações Unidas -, a própria definição de direitos humanos. E esta maneira de dizer que os direitos humanos são os direitos do Ocidente, isso não é simplesmente verdade. Os direitos humanos são direitos universais, fazem parte do ser humano, da dignidade humana. Não têm que ver com política, ou com filosofia ou com tradições. Uma tradição que não respeita os direitos humanos, a dignidade humana, a meu ver - com toda a humildade - não se pode defender. RFI: O relatório apela a que a União Europeia reforce os seus instrumentos e procedimentos em matéria de defesa dos direitos humanos no mundo. A que se refere concretamente? O que deve fazer a União Europeia? Isabel Wiseler-Lima: Nós temos mecanismos de ajuda à democracia. É a isso que nos referimos. Temos um Representante Especial para os Direitos Humanos fora da União Europeia. Há planos de ação. Aquilo que é conhecido como o NDICI [Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument – Global Europe]RFI: O regime global de sanções da União Europeia?Isabel Wiseler-Lima: Esse é outro. Este é um instrumento em que ...
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