Couverture de Projetos em Destaque

Projetos em Destaque

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De : Rádio Senado
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 O programa Projetos da Semana mudou de nome. Agora é Projetos em Destaque, e traz para você os projetos e propostas que estão sendo analisados no Senado e que podem influenciar no seu dia a dia. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .Senado Federal Politique et gouvernement
Épisodes
  • Projetos em Destaque: transporte público, saúde e trabalhadores da limpeza

    Projetos em Destaque: transporte público, saúde e trabalhadores da limpeza
    Oct 30 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que destina parte das emendas individuais e de bancada estadual para o financiamento do transporte público coletivo urbano e de caráter urbano e sobre o projeto que cria o Orçamento Mulher ( PL 2.883/2024 ). Vamos falar também sobre o projeto que proíbe a realização de cursos de graduação nas áreas de saúde e educação física no formato EAD ( PL 5628/2026 ); sobre o projeto que determina a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde, de exames realizados em serviços privados ( PL 1.123/2025 ); e sobre a proposta que estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações sanitárias, água potável e pontos de apoio durante a jornada de trabalho ( PL 5.559/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: Alíquotas da CBS e Regras Eleitorais

    Projetos em Destaque: Alíquotas da CBS e Regras Eleitorais
    Nov 6 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto de lei complementar que institui a verificação anual de excesso de arrecadação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e assegurar a transparência do cálculo das alíquotas de referência ( PLP 282/2026 ); sobre o projeto que institui a Cobrança Social Extrajudicial para a regularização de dívidas de pequeno valor ( PL 3693/2026 ); e sobre a proposta que torna inaplicável a adoção do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar ( PL 2526/2025 ). Vamos falar também sobre projetos na área eleitoral: o PL 5648/2026 , que condiciona o registro de candidatura à autorização do candidato e do cônjuge ou companheiro, se houver, para o compartilhamento dos respectivos dados bancários e comunicações telefônicas; e o PL 5607/2026 , que restringe a concessão extraordinária de benefícios econômicos, fiscais, financeiros e sociais durante o ano eleitoral e tipificar o crime de concessão dolosa de benefícios públicos em violação às restrições eleitorais.
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  • Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho e incentivo econômico a produtores e imporatdores de combustíveis

    Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho e incentivo econômico a produtores e imporatdores de combustíveis
    Aug 28 2026
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.152.000.000,00, destinado ao incentivo econômico a produtores e importadores de combustíveis, para evitar a alta de preço por causa dos conflitos no Oriente Médio ( MPV 1388/2026 ); e sobre a Sugestão Legislativa que trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional ( SUG 30/2026 ). Também vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país, sem diminuição de salários ( PEC 221/2019 ); sobre mensagens do Executivo referentes a indicações de integrantes do Itamaraty para representações do Brasil no exterior ( MSF 28/2026 e MSF 55/2026 ); e sobre projetos de lei do Senado Jovem, apresentado pelos participantes do programa Jovem Senador 2026 (PLSJ 1/2026, PLSJ 2/2026 e PLSJ 3/2026).
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