🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

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00:00 Abertura

04:53 Apresentação

11:17 O presidencialismo de coalizão

20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988

27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária

38:47 Os problemas das emendas parlamentares

43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo

46:10 O problema normativo das emendas parlamentares

53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança

56:31 O problema da accountability

01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática

01:08:32 O que fazer?

01:15:17 Referências e indicações

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📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt

📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual

🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?

Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.

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00:00 Abertura

04:49 Apresentação/Introdução

13:35 Explicando o título do livro

22:49 Os problemas éticos e cognitivos

37:35 A IA no Judiciário

50:25 A substituição da cognição

57:52 A colonização da linguagem do Direito

01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes

01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?

01:12:05 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ

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Rock'n Roll Monkey on Unsplash

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🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?

E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.

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05:03 Apresentação

08:38 Explicando o título e a proposta

11:31 A estrutura do trabalho

16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?

29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito

41:01 A estrutura da tipologia

59:50 O problema do recorte metodológico

01:03:01 A experiência comparada

01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?

01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?

02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência

📚 Referências e indicações:

📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322

📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730

🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo

🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e

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