Neste episódio de Na Terra dos Cacos, o podcast sobre temas africanos do PÚBLICO, António Rodrigues e Elísio Macamo vão falar do primeiro ano de mandato de Daniel Chapo como Presidente da República de Moçambique, completado no passado dia 15 de Janeiro, e conversar sobre o artigo que o historiador e politólogo camaronês Achille Mbembe escreveu na Jeune Afrique, defendendo que a democracia não está em crise em África, pura e simplesmente porque nunca existiu realmente democracia em África.

Para Mbembe explicar as dinâmicas em curso no continente africano como sendo resultado da crise das democracias “é um contra-senso”. Diz ele que, “à excepção da África do Sul, do Botswana, das Seycheles, de Cabo Verde e, em menor medida, da ilha Maurícia, do Senegal, do Gana e da Nigéria, muito poucos regimes políticos do continente apresentam sequer os traços mínimos de um Estado de direito propriamente dito”. Para Mbembe, muitos países adoptaram a economia de mercado e o multipartidarismo, mas mantiveram os mesmos traços do partido-Estado de antes.

Na segunda parte, teremos como convidado o investigador luso-angolano Eugénio da Costa Almeida, coordenador com Rui Verde do livro 50 Anos de Independências Africanas Vistos Pelos Seus Cidadãos, uma edição conjunta da editora portuguesa Perfil Criativo e da angolana Elivulu. Um livro que se pretendia ser uma reflexão mais abrangente sobre a evolução e o estado das independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, mas que acaba por nos demonstrar, mais uma vez, que, como dizem os seus coordenadores no prefácio, os membros do poder (com excepção de Cabo Verde), continuam a ter muita dificuldade em comunicar com a sociedade, “não descem do seu pedestal litúrgico, isolam-se num autoconvencimento que interroga o percurso pós-independência de muitos dos seus países”.

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O espírito do tempo e as sombras que pairam sobre um mundo em mudança geopolítica para uma ordem mais autoritária e soberanista podem afectar grandemente o continente africano e não se augura nada de bom para o ano que agora se inicia. Nem o professor Elísio Macamo, optimista por natureza, consegue antever algo positivo para 2026.

O que já se antevê ou, pelo menos, que já antevê o Governo sul-africano, é que em Dezembro o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não irá convidar a África do Sul para a cimeira do G20, neste ano em que caberá aos norte-americanos assumir a presidência rotativa. Será a vingança do chefe de Estado norte-americano às alegadas perseguições a brancos na África do Sul, mas, sobretudo, ao facto de o seu homólogo, Cyril Ramaphosa, ter apresentado queixa contra Israel no Tribunal penal Internacional.

Será um ano também para decidir o futuro de Angola face às eleições de 2027. Adalberto Costa Júnior o recém-reeleito líder da UNITA afirmou, numa entrevista aqui neste podcast, que João Lourenço ainda não desistiu de convencer o MPLA a rever a Constituição para levantar o limite de dois mandatos consecutivos.

Quanto à Guiné-Bissau, os militares golpistas continuam como se nada fosse, não cumprindo as exigências da CEDEAO, nem libertando os presos políticos do golpe de 26 de Novembro nem criando um governo de unidade nacional. E lá vão tranquilamente enquanto a organização regional se remete ao silêncio. Será que não haveremos de ver novamente Umaro Sissoco Embaló, o Presidente deposto, na chefia do Estado?

Na segunda parte, conversamos com Ana Paula Tavares, a vencedora do prémio Camões, o mais importante galardão das letras em língua portuguesa: a nona mulher premiada, sétima entre os africanos e terceira entre os angolanos, depois de Pepetela e Luandino Vieira (que, curiosamente, lhe publicou o primeiro livro na editora da União dos Escritores Angolanos em 1985).

O escritor brasileiro Marco Lucchesi, membro da Academia Brasileira de Letras, ao comentar o prémio, disse dela que “reúne todas as virtudes que desaguam num compromisso ético”, com uma dicção lírica sem “concessões evasivas” e com “um sentimento profundo do século XXI: o passado e o futuro, em múltiplos géneros, a partir de uma chave humana e humanitária, poética e civil”.

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Dias depois de ser reeleito presidente da UNITA com 91% dos votos, Adalberto Costa Júnior vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre os desafios políticos que se avizinham para construir uma alternativa ganhadora que possa vencer o MPLA nas eleições de 2027. Sendo que a criação de uma nova Frente Patriótica Unida ainda é possível, mesmo que não seja nos mesmos moldes que em 2022, porque Abel Chivukuvuku já tem o seu partido (PRA-JA Servir Angola) e porque o Bloco Democrático precisa de concorrer em nome próprio nestas eleições ou será extinto por não concorrer a dois pleitos consecutivos. Adalberto está optimista de que a coligação para 2027 é possível, incluindo activistas políticos.

O presidente reeleito do partido do Galo Negro não está é convencido que terá como principal adversário um candidato novo do MPLA porque acredita que João Lourenço tem vontade de a candidatar-se a um terceiro mandato. Como isso é impossível, de acordo com a actual Constituição, Adalberto não põe de parte a possibilidade de que o actual Presidente angolano esteja a mexer os cordelinhos para que o MPLA reveja a Constituição e mude essa cláusula.

Adalberto Costa Júnior foi eleito pela primeira vez para o cargo em 2019, num congresso da UNITA que o Tribunal Constitucional haveria de anular dois anos depois por alegadamente ter dupla nacionalidade (angolana e portuguesa) na altura da apresentação da sua candidatura – em 2021, voltou a ganhar na repetição do congresso.

A norma de impedimento da dupla nacionalidade para o chefe de Estado foi feita à medida por causa de Adalberto Costa Júnior. Seis anos depois, o tema voltou outra vez à discussão em Angola, numa estranha coincidência temporal com as eleições internas da UNITA. O político angolano também se pronuncia sobre o assunto na entrevista, depois de o tema ser um dos assuntos em cima da mesa na conversa entre António Rodrigues e Elísio Macamo na primeira parte do podcast.

O outro tema em discussão é o golpe de Estado na Guiné-Bissau e a resposta suave da organização regional da África Ocidental, a CEDEAO, à alteração da ordem pública guineense, num claro contraste com a defesa musculada do Presidente do Benim, Patrice Tallon, alvo de uma tentativa de golpe militar esta semana. O que se esconde por trás destes dois pesos e duas medidas?

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