Chegou a hora de entender a classificação dos tributos de uma forma definitiva! Neste episódio, vamos detalhar a teoria

pentapartite adotada pelo STF , explicando a diferença entre

impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Exploramos os critérios de classificação, como a

vinculação e a destinação da arrecadação. Prepare-se para um conteúdo direto ao ponto, com dicas e exemplos que vão simplificar o que você precisa saber sobre o tema. Não perca!

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Neste primeiro episódio, vamos direto ao ponto, com conteúdo de qualidade para você que busca dominar os temas mais importantes de Direito Constitucional, começando pelos Princípios e Direitos Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Nossa jornada inicial focará na espinha dorsal da Constituição, abordando os Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º da CF/88), que definem a estrutura do Estado, seus valores e propósitos. Exploraremos a forma de Estado adotada no Brasil (República Federativa, Federação assimétrica e democracia semidireta), os Fundamentos da República Federativa do Brasil (como Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, e Pluralismo político).

Discutiremos também a Separação de Poderes, os Objetivos Fundamentais que projetam um futuro melhor para a sociedade, e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

Além disso, mergulharemos nos Princípios Constitucionais Específicos, destacando a Dignidade da Pessoa Humana como um "superprincípio", o Princípio da Legalidade e suas acepções para particulares e Administração Pública, e o Princípio da Isonomia (formal e material), com a análise de jurisprudências relevantes sobre critérios em concursos públicos, remarcação de Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, ações afirmativas, tatuagens em concursos e a Lei Maria da Penha.

Este conteúdo é essencial para você que está focado em concursos públicos e quer otimizar seu tempo e seus estudos.

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juntos, vamos construir um futuro melhor, dominando o Direito Constitucional de forma direta ao ponto!