🔘 Quem decide quando o Supremo decide?

Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:38 Apresentação

04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais

09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda

23:05 Os conceitos de agenda

32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?

36:50 A agenda como um processo

50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo

58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento

01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda

01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)

01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta

01:35:03 A agenda e a ministrocracia

01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?

01:46:01 O que a última crise acrescenta?

01:48:44 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l

📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220

📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt

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🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”?

Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado?

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:12 Apresentação

05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas

08:48 A questão conceitual

14:34 O paradoxo da metáfora na prática

18:28 O problema das deliberações não-públicas

24:51 A fundamentação coletiva

28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos?

40:30 A reforma regimental de Rosa Weber

49:45 Até que ponto reformas são eficazes?

55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal

01:02:28 Problemas semelhantes no exterior

01:11:25 O que a última crise ensinou?

01:14:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 O Supremo: Entre o Direito e a política - https://link.amazon/B00VBgdRF

📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9

📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt

📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/

📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7

🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira

🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistrado

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Dall-e

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🔘 Do que não é feita uma democracia?

Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?

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00:00 Abertura

03:06 Apresentação

05:06 Introdução

21:29 Conceitos negativos de democracia

28:39 Democracia e filosofia da linguagem

33:47 Concepções legítimas x ilegítimas

36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria

41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe

49:35 Igualdade em Thomas Christiano

58:40 Igual consideração e respeito na prática

01:07:09 Democracia iliberal

01:16:16 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Thomas Christiano, The constitution of equality

📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democracia

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Escola de Atenas (de Rafael Sanzio)

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