Desvio de função, acúmulo de função e dano moral.
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Desvio de função, acúmulo de função e dano moral.
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No 4o episódio da 2a temporada do Recome(çar), a Dra. Sabrina Weise conversa
com a Dra. Giselle Pereira sobre situações muito comuns nas relações de trabalho, mas que ainda geram bastante dúvida: desvio de função, acúmulo de função e dano moral.
Ao longo do episódio, elas explicam de forma simples e prática a diferença entre
exercer uma função diferente daquela para a qual o trabalhador foi contratado e assumir, ao mesmo tempo, atribuições de outras funções. A conversa também aborda um ponto importante: nem toda tarefa adicional ou diferente gera automaticamente direito a diferenças salariais, sendo necessário analisar as atividades efetivamente realizadas, o contrato, as circunstâncias do trabalho e as normas aplicáveis.
O episódio ainda trata do dano moral nas relações de trabalho, esclarecendo que conflitos, cobranças ou situações desagradáveis no ambiente profissional não significam, por si só, que exista indenização. É preciso avaliar se houve efetiva
violação aos direitos da personalidade do trabalhador e quais são as provas dessa situação.
Um episódio para compreender melhor onde termina uma alteração normal das atividades profissionais e onde pode começar uma violação aos direitos do trabalhador.
